
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou por unanimidade uma nova resolução que moderniza todo o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação. A medida é considerada um dos principais avanços recentes na área de trânsito e tem como objetivo facilitar o acesso à CNH, reduzir custos e diminuir a burocracia que hoje impede milhões de brasileiros de se habilitarem.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, cerca de 20 milhões de pessoas já dirigem sem habilitação e outras 30 milhões têm idade para tirar o documento, mas não conseguem iniciar o processo por causa dos valores que podem chegar a até cinco mil reais. Com a mudança, o Ministério dos Transportes estima que o custo total da CNH pode cair até 80 por cento.
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A nova resolução introduz um curso teórico totalmente gratuito e digital, disponível para qualquer pessoa. Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas, mas não será mais obrigatório. As aulas práticas também passam por mudanças importantes, já que a carga mínima deixa de ser de 20 horas e passa a ser de apenas duas horas. O candidato terá liberdade para escolher como quer se preparar, seja com autoescolas, com instrutores autônomos credenciados ou com métodos personalizados de aprendizagem.
Os instrutores independentes serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, com identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito. O objetivo é ampliar as opções de formação, principalmente em regiões onde há poucas autoescolas e o acesso é mais difícil.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que o novo modelo busca reduzir desigualdades e ampliar oportunidades. Ele destaca que a habilitação representa autonomia, emprego e renda, e que muitos brasileiros deixam de buscar trabalhos formais por não conseguirem arcar com os custos da CNH. O ministro reforça que a segurança continua como prioridade, já que o candidato seguirá obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática.
As mudanças também alcançam as categorias C, D e E, que são voltadas para motoristas profissionais. O processo ficará mais simples e com mais alternativas para quem precisa da habilitação como ferramenta de trabalho.
Com a modernização, o Brasil se aproxima de modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde o foco principal é a avaliação das competências do candidato, e não a quantidade de aulas obrigatórias.
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