O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) votou favoravelmente ao projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda de gado em pé para abate em Rondônia. A matéria foi aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa e diminui o imposto de 12% para 4%.

A proposta tem como objetivo fortalecer o setor produtivo e valorizar o trabalho do pecuarista, ampliando as possibilidades de comercialização do gado, inclusive para outros estados. A redução do imposto busca tornar o mercado mais competitivo e corrigir distorções históricas enfrentadas pelo setor.

O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Câmara Setorial da Carne, em parceria com a Secretaria de Estado de Finanças, que apontaram a viabilidade da medida sem comprometer a arrecadação estadual. Rondônia está entre os estados com maior escala de abate do país, o que reforçou a necessidade de ajustes na política tributária.

Vice-líder do Governo na Assembleia, o deputado Ribeiro destacou que a aprovação da matéria demonstra o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo na construção de soluções voltadas ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio e à geração de oportunidades no estado.