A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou um projeto de lei considerado histórico para milhares de famílias da capital. De autoria da vereadora Sofia Andrade (PL), a proposta proíbe a comercialização, o manuseio e a soltura de fogos de artifício com estampido no município. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Léo Moraes.
A aprovação é vista como uma vitória direta para mães atípicas e protetores de animais, que há anos enfrentam os impactos do barulho provocado por esse tipo de artefato.
Ao anunciar a conquista, a vereadora destacou o impacto da medida na vida das famílias: “Acabou fogos de artifício com estampido dentro de Porto Velho. Hoje a Câmara aprovou uma lei de minha autoria que proíbe a venda desses fogos. Agora basta o prefeito sancionar pra que você pai, mãe atípica, dono de animal, tenha paz. Só quem é pai e mãe sabe o quanto isso é perturbador, especialmente para um filho especial.”
Sofia Andrade também reforçou que a proposta não impede celebrações, mas estabelece limites. “Fogos bonitos, coloridos, que enfeitam uma festividade, continuam valendo. A lei é para trazer paz para a população.”
Relatos reforçam a importância da medida
A aprovação do projeto tem respaldo em experiências reais de quem convive diariamente com os efeitos do barulho. A mãe atípica Valscleray Cimenta, que tem um filho autista nível 2 de suporte, relatou o sofrimento causado pelos fogos. “É um barulho muito intenso, incomoda e prejudica muito. Meu filho tampa os ouvidos, fica com medo, nervoso, se tranca no quarto. Por mais que a gente cuide, isso afeta muito. Fiquei feliz com essa lei, é um ganho muito especial pra nós.”
Já a presidente da Associação de Mães de Autistas de Rondônia (AMA), Nilza Maria, alertou para os riscos que vão além do desconforto. “Essas crianças têm muita sensibilidade. Um estampido pode fazer uma criança passar mal, ter convulsão ou até provocar acidentes, como quedas no trânsito. Em casos mais graves, pode levar até à morte. É um momento de felicidade para a população, mas precisamos de consciência.”
Ela também destacou que a medida não é contra o comércio, mas a favor do equilíbrio: “Não queremos atrapalhar ninguém, mas precisamos conscientizar. Existem fogos que não fazem barulho e podem ser usados sem causar esse sofrimento.”
Avanço além da legislação já existente
Atualmente, já existe uma lei estadual que proíbe o uso de fogos com estampido em Rondônia. No entanto, a norma não trata da comercialização dos produtos, o que, na prática, permite que continuem sendo vendidos.
O projeto aprovado em Porto Velho avança justamente nesse ponto, ao atacar a origem do problema: a oferta desses fogos no mercado.
O que muda na prática
Com a nova lei, ficam proibidos em todo o município:
• a venda,
• o manuseio,
• a utilização e
• a soltura de fogos com estampido.
Apenas fogos de baixo ruído, com efeitos visuais, continuarão permitidos, desde que certificados. A regra vale para espaços públicos e privados, como praças, bares, escolas, eventos e condomínios.
O descumprimento pode gerar multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência, com recursos que poderão ser destinados a instituições de proteção animal.
Expectativa pela sanção
Agora, a expectativa é pela decisão do prefeito Léo Moraes. Caso sancionada, a lei deve representar um novo momento para Porto Velho, trazendo mais qualidade de vida, inclusão e respeito às pessoas e aos animais.
