O Governo de Rondônia deu um dos maiores passos da história do saneamento básico no estado ao publicar o edital que abre caminho para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 40 municípios. O contrato, estimado em R$ 84,7 bilhões, será definido por meio de leilão na Bolsa de Valores (B3) e marcará a saída da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) da operação desses serviços.
A empresa vencedora ficará responsável pela operação, manutenção, ampliação e modernização dos sistemas de água e esgoto durante os próximos 35 anos, assumindo também a missão de cumprir as metas previstas no Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê investimentos bilionários em infraestrutura para ampliar a cobertura dos serviços, reduzir perdas na distribuição de água e aumentar significativamente os índices de coleta e tratamento de esgoto em Rondônia.
Segundo o cronograma, o leilão reunirá empresas interessadas em assumir a concessão dos serviços em praticamente todo o estado, com exceção dos municípios que já possuem contratos próprios de operação do saneamento. A expectativa do governo é atrair grandes grupos especializados no setor e garantir investimentos que dificilmente seriam realizados apenas com recursos públicos.
A publicação do edital também reacende o debate sobre a concessão dos serviços públicos. Enquanto o governo defende que a medida permitirá acelerar a expansão do saneamento e melhorar a qualidade do atendimento, críticos da proposta apontam preocupação com possíveis reajustes tarifários e os impactos da gestão privada sobre a população.
Se confirmado o cronograma, a concessão representará uma mudança histórica no setor de saneamento em Rondônia, encerrando décadas de atuação da Caerd em grande parte dos municípios e inaugurando um novo modelo de prestação dos serviços de água e esgoto no estado.