As convenções partidárias para as Eleições 2026 chegaram ao fim, mas o processo eleitoral está apenas entrando em uma nova etapa. A partir de agora, partidos, federações, coligações e candidatos precisam cumprir uma série de procedimentos e prazos até que as candidaturas estejam oficialmente aptas para a disputa.
O primeiro passo é a formalização dos pedidos de registro de candidatura. Mesmo que um nome tenha sido escolhido em convenção, a candidatura ainda precisa ser registrada e analisada pela Justiça Eleitoral.
Registro das candidaturas
O prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os pedidos de registro termina em 15 de agosto, às 19h.
É nessa etapa que devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral as informações e a documentação dos candidatos escolhidos nas convenções.
Depois do protocolo, os pedidos passam pela análise da Justiça Eleitoral. A avaliação verifica, entre outros pontos, o cumprimento das condições de elegibilidade e a existência de eventuais causas de inelegibilidade.
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto
Outro prazo importante começa imediatamente após o período de registro.
A partir de 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral, incluindo a divulgação das candidaturas e das propostas dos candidatos dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Antes dessa data, qualquer divulgação com características de propaganda eleitoral pode estar sujeita às regras específicas da legislação e não deve ser confundida com a propaganda eleitoral oficialmente permitida.
Campanha nas ruas e na internet
Com o início da propaganda, candidatos poderão realizar atos de campanha, divulgar material eleitoral e utilizar a internet dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A campanha também entra em uma fase de maior fiscalização, principalmente em relação ao uso de recursos, publicidade, impulsionamento de conteúdo e condutas vedadas.
Horário eleitoral gratuito
O calendário eleitoral também prevê a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Essa etapa ocorre em período definido pela legislação eleitoral e envolve candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano.
Prestação de contas
Outro compromisso que começa a ganhar importância durante a campanha é a prestação de contas.
Candidatos e partidos precisam registrar receitas e despesas eleitorais e posteriormente apresentar as contas à Justiça Eleitoral. O acompanhamento permite verificar a origem dos recursos utilizados e a regularidade dos gastos de campanha.
O que acontece se houver problema no registro?
O fato de um candidato ter sido escolhido em convenção não significa que o registro será automaticamente deferido.
Caso a Justiça Eleitoral identifique alguma irregularidade ou ausência de requisito legal, o candidato poderá ser chamado a corrigir a situação ou apresentar defesa, conforme o caso. Também podem existir pedidos de impugnação apresentados por legitimados.
Por isso, nas próximas semanas, os nomes definidos nas convenções ainda poderão passar por mudanças, desistências, substituições ou decisões judiciais.
E depois?
Com os registros analisados, a campanha segue até a votação. O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para os cargos em que ele é previsto, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Até lá, o eleitor deve acompanhar não apenas os candidatos anunciados pelos partidos, mas também a situação de cada candidatura no sistema oficial da Justiça Eleitoral.
Em resumo, o calendário daqui para frente fica assim:
A partir de agora, portanto, a eleição deixa a fase de definição interna dos partidos e entra oficialmente no período de campanha, registro e fiscalização das candidaturas.