O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) anunciou que as inscrições para o programa CNH Social terão início no próximo dia 30 de maio. A iniciativa oferece a gratuidade no processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas 1.500 vagas, distribuídas entre os municípios de forma proporcional ao número de habitantes. Os candidatos poderão se inscrever para as categorias A (moto), B (carro) ou AB (moto e carro).
Para participar do programa, é necessário:
Ter 18 anos ou mais;
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como titular ou dependente;
Manter o cadastro atualizado no CRAS ou posto autorizado do município de residência.
Segundo o Detran-RO, o objetivo do programa é ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e facilitando o ingresso no mercado de trabalho.
O edital com todas as regras do processo seletivo será divulgado nos próximos dias. Nele constarão os critérios detalhados para inscrição, os documentos exigidos e o cronograma das etapas do programa.
A expectativa é que as vagas sejam altamente concorridas. Por isso, o governo estadual recomenda que os interessados verifiquem, com antecedência, se o cadastro no CadÚnico está regularizado.
O programa cobre todos os custos envolvidos na emissão da CNH, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas do Detran e emissão do documento.