Prefeitura garante piso nacional e aprova PCCR da Saúde e Educação

A Prefeitura de Porto Velho garantiu duas grandes conquistas aos servidores da Educação e Saúde (ACS e ACE) durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Porto Velho.

Foram aprovados por todos os 23 vereadores os Projetos de Lei 1381/25 e 1382/25 que instituem a implementação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores da Educação e dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) em Porto Velho.

Autor da matéria, o prefeito Léo Moraes participou da sessão, que contou com a presença de um grande número de servidores, e afirmou que a aprovação dessas pautas é um resultado positivo do diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, que estão atuando, unidos, de maneira incansável pelas melhorias aos servidores e a população porto-velhense.

“Nada disso acontece se a gente não tiver diálogo, nós temos grandes desafios pela frente que passam pela valorização do servidor municipal, isso vai além do salário e contempla também melhorias nas condições de trabalho, entre outras ações que estamos desempenhando de forma constante. Eu quero agradecer a todos os vereadores que nos têm ajudado a avançar com nossas pautas em benefício de Porto Velho”, destacou Léo Moraes.

PISO NACIONAL

A aprovação dessas matérias incorpora o piso nacional da Educação ao plano de carreira dos servidores municipais, uma medida que vem sendo aguardada há muitos anos pelos professores de Porto Velho.

“A implantação do piso salarial é um reconhecimento fundamental ao trabalho dos educadores, garantindo uma remuneração justa que valorize suas competências e contribuições essenciais para o desenvolvimento de nosso município. É igualmente imperativo valorizar os nossos técnicos educacionais, profissionais cujas atribuições são cruciais para o bom funcionamento do nosso sistema educacional”, justificou Léo Moraes.

Já para os servidores da Saúde, o PCCR, busca aplicar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Porto Velho.

“Reconhecer o trabalho dos nossos agentes de saúde e de combate às endemias, que atuam na linha de frente e são a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde, é essencial. Eles são a força motriz que garante a qualidade de vida e a saúde básica da população, muitas vezes em condições desafiadoras”, relatou o prefeito Léo Moraes.

Os projetos passaram por duas votações e o reajuste salarial dos servidores da saúde e educação já passa a valer logo após a sanção do prefeito Léo Moraes, ainda neste mês de junho.

Texto:João Paulo Prudêncio
Foto:Anderson Parente/ SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)