Um vídeo registrado no Bairro Castanheira, em Porto Velho, flagrou o momento em que um casal, utilizando uma carretinha, despeja lixo em um terreno baldio localizado na Rua Orlandina, nas proximidades da Caerd. 

O caso reacende a discussão sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa e de punições para quem descarta lixo de forma indevida em espaços públicos e privados na cidade.

Projeto prevê multa para descarte irregular

Recentemente, a Prefeitura de Porto Velho encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui multas para quem for flagrado jogando lixo em vias públicas, calçadas, terrenos ou áreas verdes. A proposta faz parte do programa “Cidade Limpa” e estabelece valores que variam de R$ 200 a mais de R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração.

A medida busca coibir práticas como a registrada no Bairro Castanheira, promovendo a limpeza urbana e o respeito ao espaço coletivo.

Emenda propõe recompensa para quem denunciar

Durante a tramitação do projeto, a Vereadora Sofia Andrade apresentou uma emenda que propõe recompensa para cidadãos que denunciarem esse tipo de infração. De acordo com a proposta, quem registrar o ato com provas (como fotos ou vídeos) poderá receber 30% do valor da multa aplicada ao infrator.

A ideia é estimular a participação da população na fiscalização e promover um ambiente mais limpo e organizado, sem comprometer a privacidade do denunciante, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A matéria segue em análise na Câmara Municipal de Porto Velho.

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