SEM VERBA: INSS paralisa programa que reduzia filas de benefícios — Mais de 2,6 milhões de brasileiros são afetados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa responsável por acelerar a análise de benefícios como aposentadorias, auxílios e pensões. O motivo, segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, é a falta de recursos no orçamento.

A interrupção tem efeito imediato e atinge o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para pagar bônus de produtividade a servidores e peritos que ajudavam a diminuir a fila de espera. Atualmente, mais de 2,6 milhões de pessoas aguardam a liberação de algum benefício previdenciário.

De acordo com o ofício assinado por Waller, a suspensão foi necessária para evitar “impactos administrativos” e garantir que o programa não funcione sem verba garantida. O documento também solicita suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência para permitir a retomada das ações.

Com a decisão, novas análises ficam suspensas, tarefas em andamento retornam às filas ordinárias e agendamentos fora do expediente devem ser remarcados.

Entenda o programa

O PGB foi criado em abril, por medida provisória, e transformado em lei em setembro. O programa previa o pagamento de R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica realizada além das metas diárias. O bônus, no entanto, respeitava o teto do funcionalismo público, de R$ 46,3 mil mensais.

Inicialmente, o projeto contava com R$ 200 milhões de orçamento para 2025 e validade até dezembro de 2026, mas os recursos se esgotaram antes do previsto.

Fila em crescimento

Sem o incentivo financeiro, o ritmo de análise deve cair novamente. A fila, que era de 1,5 milhão de solicitações em 2023, chegou a 2,6 milhões em agosto deste ano, aumento impulsionado pela greve de 235 dias dos peritos do INSS e pela falta de recursos.

O Ministério da Previdência havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o cenário fiscal atual ameaça esse objetivo.

Crise fiscal afeta Previdência

A paralisação do programa ocorre em meio à tentativa do governo federal de cumprir a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de verbas para o INSS acontece após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Economistas alertam que, sem o pagamento dos bônus, o tempo de espera por benefícios deve voltar a crescer, atingindo principalmente aposentados e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pessoas que dependem desse valor como principal fonte de renda.

Próximos passos

Em nota, o INSS informou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano.

“A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz o documento.

Enquanto o impasse orçamentário não é resolvido, o órgão continuará atuando apenas na rotina regular, sem o pagamento de bônus por produtividade.