Rondônia avança em eficiência e transparência com processos licitatórios aprimorados em 2025

Ao longo do ano, foram promovidos cerca de 50 treinamentos que abordaram temas essenciais para o fortalecimento da gestão pública, como a elaboração de termos de referência, estudos técnicos preliminares, além de gestão e fiscalização de contratos nas aquisições.

PARCERIAS

A atuação da Supel garantiu processos licitatórios eficientes e transparentes, para a aquisição de oito ônibus e 26 embarcações escolares, beneficiando estudantes de áreas rurais e indígenas em Guajará-Mirim, Costa Marques e Porto Velho, assegurando transporte seguro, digno e acessível à educação de milhares de alunos.

A Superintendência também participou de licitações em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), para a aquisição de caminhões pipa e plantadeiras via Sistema de Registro de Preços (SRP) e pregões eletrônicos, que fizeram parte dos 200 equipamentos agrícolas entregues a 49 municípios. Os benefícios incluem aumento da produtividade, redução do trabalho manual, geração de emprego rural e fortalecimento da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento regional sustentável.

RODÔNIA RURAL SHOW

A Superintendência Estadual de Licitações teve papel importante na realização da Rondônia Rural Show 2025, um dos maiores eventos de agronegócio da Região Norte do Brasil, com licitações públicas que asseguraram a contratação de serviços e estruturas, incluindo montagem de pavilhões, aquisições de materiais gráficos, além de telões de LED, transmissões ao vivo, podcast, webjornalismo, radiojornalismo e redes sociais.

O evento contou com 650 expositores e 26 vitrines tecnológicas, além de um público de 430 mil pessoas. O resultado foi positivo: a Rondônia Rural Show Internacional atingiu um novo recorde e encerrou com 5,1 bilhões em volume de negócios.

CONGRESSO DE LICITAÇÕES

Com intuito de aperfeiçoar as práticas de contratações públicas, a Supel realizou o 3º Congresso Estadual de Compras Públicas em outubro, e reuniu gestores, servidores e especialistas para debater a nova Lei de Licitações, com foco em integridade, eficiência e transparência nos processos de contratação pública.A programação incluiupalestras, workshops e debates sobre o processo licitatório, com atividades voltadas tanto para o setor público quanto para o setor privado.Entre o temas abordados estiveram, a cultura das aquisições públicas regulares e a transparência do governo junto aos cidadãos.

PADRONIZAÇÃO EM AQUISIÇÕES

Com o objetivo de trazer celeridade e padronização em aquisições na gestão, a Superintendência Estadual de Licitações criou as Comissões Genéricas de Licitações, que tem o objetivo de auxiliar as pastas, de Segurança Pública; Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; Educação; e Saúde nos processos de contratação e aquisição.

• Segurança Pública:a pasta lida com demandas que exigem sigilo, especificidade técnica e rapidez, dado o caráter crítico da segurança pública. O trabalho vai além da compra, envolve o entendimento das necessidades táticas da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e Polícia Técnico-Científica (Politec).

• Juventude Cultura, Esporte e Lazer:a Supel auxilia no processo de contratação de estruturas para eventos, arbitragem, transporte de atletas e aquisição de materiais esportivos.

• Educação:o foco principal na área de Educação é a logística e infraestrutura Pedagógica. A Supel colabora com o gerenciamento de compras que exigem sincronia com o calendário do ano letivo, onde atrasos impactam diretamente o aprendizado do aluno em sala de aula. A comissão possui expertise em logística de distribuição em larga escala, atendendo escolas em todo o território estadual. Além disso a pasta conta com responsabilidade da nutrição escolar na aquisição complexa de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), incluindo agricultura familiar. O trabalho também é feito na gestão de frotas terceirizadas e aquisição de ônibus escolares, terrestres e fluviais.

• Comissão de Saúde: comissão que lida com os processos mais sensíveis e de maior risco administrativo e social. A equipe técnica elabora os projetos e licitações de acordo com as legislações específicas da Anvisa e especificações médicas detalhadas para evitar compras de materiais ineficazes, como insumos básicos (seringas, gases), contratação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos vitais (tomógrafos, raios-X, respiradores).

• Comissão Especial dos Certames de “Grande Vulto“: criada com objeto de validar formalmente os procedimentos (certames) de licitações de grande vulto,de contratação. A comissão tem potencial para fomentar setores produtivos inteiros, com destaques para Mecanização Agrícola (Seagri), com aquisição de tratores e retroescavadeira. Além da contratações corporativas de locação de veículos e sistemas de gerenciamento de combustível.

• Comissão Técnica de Tecnologia (Cotec):tem o objetivo de atuar na governança de TI, cibersegurança e transformação digital, a Cotec é estratégica para a modernização da máquina pública, além de licenciamento de software e a gestão de contratos de softwares corporativos.

NATAL DE LUZ 2025

A Supel contribuiu na escolha das melhores alternativas de decoração para o Natal de Luz em 2025. A Superintendência realizou o processo de escolha da empresa responsável pela decoração, que neste ano de 2025 superou as expectativas. O espaço conta com 1.350 milhão de luzes de LED e um investimento de R$ 1.034.736,44 milhão. Logo na entrada, os visitantes veem um portal luminoso de 15 metros de largura e 3,5 metros de altura, dando acesso a um túnel iluminado de oito metros. Além da novidade, um céu nevado de 20 metros. Todos esses atrativos foram escolhidos de forma minuciosa pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações, garantindo mais transparência e legitimidade com os recursos públicos.

A superintendente Estadual de Compras e Licitações, Márcia Rocha de Oliveira, destacou os avanços ao longo deste ano. ”O governo de Rondônia tem buscado cada vez mais capacitar os servidores e também informar os empresários e a sociedade em geral para que haja agilidade em licitações, progresso e transparência.”

Fonte
Texto: Gabriel Regis e Larissa Malta
Fotos: Frank Nery e Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia