Veja os próximos passos e prazos até as Eleições 2026

As convenções partidárias para as Eleições 2026 chegaram ao fim, mas o processo eleitoral está apenas entrando em uma nova etapa. A partir de agora, partidos, federações, coligações e candidatos precisam cumprir uma série de procedimentos e prazos até que as candidaturas estejam oficialmente aptas para a disputa.

O primeiro passo é a formalização dos pedidos de registro de candidatura. Mesmo que um nome tenha sido escolhido em convenção, a candidatura ainda precisa ser registrada e analisada pela Justiça Eleitoral.

Registro das candidaturas

O prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os pedidos de registro termina em 15 de agosto, às 19h.

É nessa etapa que devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral as informações e a documentação dos candidatos escolhidos nas convenções.

Depois do protocolo, os pedidos passam pela análise da Justiça Eleitoral. A avaliação verifica, entre outros pontos, o cumprimento das condições de elegibilidade e a existência de eventuais causas de inelegibilidade.

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto

Outro prazo importante começa imediatamente após o período de registro.

A partir de 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral, incluindo a divulgação das candidaturas e das propostas dos candidatos dentro das regras estabelecidas pela legislação.

Antes dessa data, qualquer divulgação com características de propaganda eleitoral pode estar sujeita às regras específicas da legislação e não deve ser confundida com a propaganda eleitoral oficialmente permitida.

Campanha nas ruas e na internet

Com o início da propaganda, candidatos poderão realizar atos de campanha, divulgar material eleitoral e utilizar a internet dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A campanha também entra em uma fase de maior fiscalização, principalmente em relação ao uso de recursos, publicidade, impulsionamento de conteúdo e condutas vedadas.

Horário eleitoral gratuito

O calendário eleitoral também prevê a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Essa etapa ocorre em período definido pela legislação eleitoral e envolve candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano.

Prestação de contas

Outro compromisso que começa a ganhar importância durante a campanha é a prestação de contas.

Candidatos e partidos precisam registrar receitas e despesas eleitorais e posteriormente apresentar as contas à Justiça Eleitoral. O acompanhamento permite verificar a origem dos recursos utilizados e a regularidade dos gastos de campanha.

O que acontece se houver problema no registro?

O fato de um candidato ter sido escolhido em convenção não significa que o registro será automaticamente deferido.

Caso a Justiça Eleitoral identifique alguma irregularidade ou ausência de requisito legal, o candidato poderá ser chamado a corrigir a situação ou apresentar defesa, conforme o caso. Também podem existir pedidos de impugnação apresentados por legitimados.

Por isso, nas próximas semanas, os nomes definidos nas convenções ainda poderão passar por mudanças, desistências, substituições ou decisões judiciais.

E depois?

Com os registros analisados, a campanha segue até a votação. O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para os cargos em que ele é previsto, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Até lá, o eleitor deve acompanhar não apenas os candidatos anunciados pelos partidos, mas também a situação de cada candidatura no sistema oficial da Justiça Eleitoral.

Em resumo, o calendário daqui para frente fica assim:

• Até 15 de agosto: prazo para registro das candidaturas;
• 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral;
• Durante a campanha: candidatos e partidos devem cumprir as regras de propaganda e prestação de contas;
• 4 de outubro: primeiro turno das eleições;
• 25 de outubro: eventual segundo turno.

A partir de agora, portanto, a eleição deixa a fase de definição interna dos partidos e entra oficialmente no período de campanha, registro e fiscalização das candidaturas.