Rondônia aprova leis para inclusão de pessoas com deficiências ocultas

O Governo de Rondônia sancionou duas novas leis que visam ampliar a conscientização e inclusão de pessoas com deficiências ocultas no estado. Essas medidas atendem a uma demanda crescente de indivíduos cujas condições não são visíveis, como transtornos mentais, autismo e deficiências sensoriais.

As legislações aprovadas são:

• Lei nº 5.922, de 10 de dezembro de 2024: cria a Campanha de Conscientização sobre Doenças Ocultas, a ser realizada anualmente em abril.
• Lei nº 5.927, de 11 de dezembro de 2024: oficializa o uso do Cordão de Girassol como símbolo para identificação dessas pessoas.

A Campanha de Conscientização sobre Doenças Ocultas tem o objetivo de informar a sociedade sobre os desafios enfrentados por pessoas com condições não evidentes. A iniciativa prevê palestras, seminários e ações educativas, além da capacitação de profissionais que lidam diretamente com esse público.

Já o Cordão de Girassol, adotado internacionalmente, passa a ser um instrumento oficial em Rondônia. Composto por uma fita verde estampada com girassóis, ele ajuda na identificação de pessoas que podem precisar de atendimento prioritário ou suporte diferenciado em locais públicos e privados.

A importância das leis

Pessoas com deficiências ocultas frequentemente enfrentam dificuldades para serem reconhecidas como necessitadas de apoio, o que pode gerar constrangimento ou exclusão em ambientes públicos. A adoção do Cordão de Girassol, por exemplo, busca reduzir essas barreiras e aumentar a empatia da sociedade.