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Eyder Brasil propõe lei para valorizar jornalistas e ampliar acesso à informação em Rondônia

Projeto cria o Conselho Estadual de Comunicação Social e prevê lançamento do Prêmio Estadual de Jornalismo.

07/04/2026 às 09h41
Por: Redação Fonte: Redação
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Eyder Brasil propõe lei para valorizar jornalistas e ampliar acesso à informação em Rondônia

O deputado estadual Eyder Brasil (PSD) apresentou um projeto de lei para valorizar a atividade jornalística em Rondônia. A proposta reconhece o jornalismo como atividade de interesse público e define diretrizes para qualificação profissional, melhores condições de trabalho e mais transparência no acesso à informação, além da criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, com caráter consultivo.

"Dentro desse projeto, propomos a criação do Prêmio Estadual de Jornalismo de Rondônia, para reconhecer e valorizar os profissionais e veículos que se destacam pelo compromisso com a informação, dando voz à população e levando informação de qualidade a quem mais precisa". Afirmou o parlamentar.

O texto prevê também critérios técnicos para atuação na área, incentivo à formação dos profissionais e a obrigação de que órgãos da administração estadual tenham assessores de imprensa preparados para atender a imprensa.

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