
O Governo Federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 com investimento recorde de R$ 97,3 bilhões voltados ao fortalecimento da produção rural. A maior parte dos recursos, R$ 85,2 bilhões, será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal linha de crédito para pequenos produtores, assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Entre as principais novidades está a redução dos juros para quem investe em sistemas agroecológicos, produção orgânica e atividades ligadas à sociobiodiversidade. A taxa do Pronaf Custeio para esses produtores caiu de 2% para 1% ao ano, tornando o financiamento mais acessível para quem produz alimentos e itens como castanha, açaí, mel, sementes, óleos vegetais, frutas nativas e plantas medicinais de forma sustentável.
Já as linhas Pronaf A e Pronaf B mantiveram juros reduzidos de apenas 0,5% ao ano, mas tiveram aumento nos limites de financiamento, ampliando a capacidade de investimento dos beneficiários.
Outro destaque do novo Plano Safra é o fortalecimento da bioeconomia. O limite de financiamento do Pronaf Bioeconomia passou de R$ 250 mil para R$ 450 mil em projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais, incentivando modelos produtivos que conciliam agricultura, preservação ambiental e geração de renda, especialmente na Amazônia.
Segundo a Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis –, as novas medidas representam um avanço importante para transformar a sociobioeconomia em uma alternativa de desenvolvimento sustentável.
"O Plano Safra é uma ferramenta essencial para transformar o potencial da sociobioeconomia em renda concreta para as famílias e em desenvolvimento para os territórios", afirmou Fernando Moretti, diretor de Políticas da Sociobioeconomia da Conexsus.
O pacote também amplia políticas específicas para grupos que historicamente enfrentam dificuldades de acesso ao crédito.
Para mulheres rurais, a taxa do Pronaf Investimento caiu de 3% para 2% ao ano, com possibilidade de contratar até R$ 100 mil em financiamentos. Além disso, mulheres enquadradas no Pronaf B poderão acessar até R$ 28 mil em microcrédito rural, somando recursos para custeio e implantação de quintais produtivos.
No caso do Pronaf A, destinado a assentados da reforma agrária, indígenas e comunidades quilombolas, o limite de crédito aumentou para R$ 55 mil, mantendo juros de 0,5% ao ano e oferecendo bônus de 40% para pagamentos realizados em dia.
O governo também anunciou uma chamada pública de R$ 50 milhões para oferecer assistência técnica a 10 mil mulheres rurais, fortalecendo a inclusão produtiva feminina no campo.
Além do financiamento, o Plano Safra prevê ações voltadas à compra pública de alimentos, seguro agrícola, regularização fundiária, habitação rural, mecanização, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas.
Entre as iniciativas anunciadas estão o programa Terra à Mesa Garantia-Safra, com mais de R$ 400 milhões para fortalecer a produção de alimentos no Semiárido, e a seleção de projetos da iniciativa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, que contará com R$ 80 milhões do Fundo Amazônia para apoiar organizações de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Desde 2023, segundo o Governo Federal, mais de R$ 225 bilhões já foram destinados à agricultura familiar, beneficiando mais de 2 milhões de produtores em todo o país. O novo Plano Safra amplia o foco na produção sustentável, segurança alimentar, geração de renda e preservação ambiental.
Apesar dos avanços, especialistas apontam que ainda existem obstáculos para ampliar o acesso ao crédito rural, principalmente entre agricultores familiares e comunidades tradicionais.
A Conexsus defende melhorias no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), redução da burocracia nas operações de crédito, valorização da assistência técnica e criação de incentivos para que instituições financeiras ampliem o número de contratos voltados à sociobiodiversidade. A organização afirma que continuará dialogando com o Governo Federal para aperfeiçoar as regras do crédito rural e facilitar o acesso aos recursos nos próximos anos.
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